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Sobre nós

A Castro e Servilha | Dib Sociedade de Advogados

É um escritório de advocacia e de assessoria jurídica, formado por uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas ao Direito Empresarial, Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Trabalhista e Direito Penal.

A diversidade de experiências e especialidades dos sócios e demais profissionais que integram sua equipe, propicia um atendimento personalizado em cada uma das áreas de atuação.

Nos trabalhos que demandam conhecimento nas áreas periféricas do direito, ou mesmo em áreas não relacionadas, atuamos em parceria com consultores especializados.

Por esse motivo, o comprometimento, consiste em marca registrada no atendimento aos clientes, estabelecendo uma solida relação de parceria com estes, o que destaca nossa atuação.

Assis sendo, nosso foco principal é agregar valores aos negócios dos clientes através do conjunto de informações fundamentais que nos são passadas e pelo suporte legal necessário para facilitar a tomada de decisões.

Nossas Instalações

Sócios e Associados

Comprometimento no atendimento ao clientes

Cláudio Ricardo de Castro Campos


Advogado formado pela Fundação Euripedes Soares da Rocha, em 1990, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Toledo de Ensino (Presidente Prudente). Foi procurador juridico do municfpio de Assis/SP na gestão 2000/2004 - 2013/2016.

Mauro Antonio Servilha


Advogado, formado pela Universidade de Marília (Unimar), pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Procurador jurídico do Município de Assis/SP, gestão 2001/2004, Procurador Jurídico da Fundação Assisense de Cultura do Município de Assis (FAC) 2001/2004, Procurador Jurídico da Autarquia Municipal de Esportes de Assis-AMEA, de 2013/2016.

Fahd Dib Júnior


Advogado formado pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, pós-graduado em Direito do Estado e Constitucional pela Universidade Estadualde Londrina (UEL).

Andressa Catarina Ferreira Pagliarini


Advogada formada pela Faculdade de Direito de Marília/SP - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Especialista em Direito e Processo Penal, pós graduada pela Universidade Estadual de Londrina-UEL.

Emerson Dias Payão


Advogado, Bacharelado em Direito pela UNIVEM de Marília/SP e Letras pela UNESP, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIVEM e Direito Tributário pela UEL Procurador Jurldico da Prefeitura Municipal de Assis de 2005/2012 e 2014/2016. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas de Rondônia, de janeiro de 2013 até março de 2014.

Gabriel Campanatti Pugliese


Advogado formado pela FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis ano 2008.

Guilherme Roumanos Lopes Dib


Advogado formado pela UNIVEM Universidade Eurípedes Soares da Rocha em Marília ano 2008.

Gustavo Lara de Melo


Advogado, formado pela Universidade Planalto do Distrito Federal-LINIPLAN, Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Processus, Secretário Parlamentar 2005/2015, Consultor Executivo da Fundação Getúlio Vargas (GVCONSULT) 2004/2005, Assessor Executivo da Presidência e Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 1998/2004.

Vilmar Francisco Silva Melo


Advogado, formado na Universidade Paulista - UNIP ano 2006.

Nossa Missão

- Garantir aos nossos Clientes a realização de seus negócios, evitando-se litígios prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência. Formação de uma equipe compromissada em obter a satisfação dos nossos Clientes.

- Fortalecer as ações das administrações municipais, prestando serviços de assessoria e consultoria para Prefeituras, Câmaras Municipais e outras entidades públicas, tendo como princípios norteadores a qualidade e agilidade nas suas atuações.

Áreas de Atuação

Direito Civil

Recuperação de crédito, cobrança e gestão de créditos, elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, comércio varejista, comunicações e entretenimento.

Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda.

AÇÕES E ESPECIALIDADES:
Polo Ativo: Ações de Execução, Monitoria, Ordinária de Cobrança, Busca e Apreensão, Ações Possessórias, Fraudes, Notificações Judiciais e Extrajudiciais.
Polo Passivo: Ações Revisionais, Indenizatórias, Consignatórias, dentre outras.

Direito Empresarial

Assessoria de empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais.

Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, inclusive para a outorga de concessões ou autorizações.

Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público, Trabalhista, Eleitoral e Penal.

Análise e elaboração de contratos administrativos.

Direito Tributário e Fiscal

Planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais.

Nesse campo nossa atuação ainda compreende a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica.

Direito do Trabalho

Orientação na correta aplicação da legislação trabalhista prevenindo litígios.

Acompanhamento de negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo na forma contenciosa (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.

Defesa de Ações Trabalhistas em todas as instâncias.

Direito Ambiental

Nossos serviços estão voltados para a proteção e adequação da empresa a práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal.

Direito Administrativo

Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários.

Assessoria na estruturação e compreensão dos aspectos da responsabilidade fiscal dos entes públicos e a elaboração dos instrumentos necessários para esse fim.

Assessoria e acompanhamento dos interesses de nossos clientes junto aos órgãos administrativos como Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados, Elaboração de estudos e pareceres.

Direito Penal

Com ênfase no mercado empresarial, atuamos na defesa de crimes relacionados ao mercado financeiro, quanto a delitos praticados contra empresas, fraudes diversas, crimes contra o consumidor, contra a ordem tributária e ambiental, além de crimes previdenciários e a violações de marcas e patentes.

No campo do direito público, temos notável destaque na atuação e defesa das imputações de crimes contra a administração pública, atuando com excelência na inviolabilidade dos direitos e garantias do acusado.

Crimes comuns.

Execução Penal

Agronegócio

Gestão jurídica, contratos civis e bancários, pagamento e restituição de impostos, juros, arrendamento, securitização agrícola, escoamento, importação e exportação de produtos.

Proteção patrimonial e ao direito de propriedade, de forma a proporcionar estabilidade, confiança e segurança nos negócios.

Eleitoral

Elaboração de pareceres e consultas, além de realizarmos defesas e impugnações perante a Justiça Eleitoral de candidatos, partidos e coligações partidárias.

Atuação em todos os órgãos eleitorais do país, principalmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Reestabelecimento da elegibilidade.

Direito Previdenciário

Assessoria e consultoria jurídica desde a fase administrativo do protocolo do benefício até a distribuição da competente ação judicial previdenciária, caso seja necessário. Com o compromisso de esclarecimentos e consultas em todas as fases do seu processo de aposentadoria ou benefício previdenciário, seja ele administrativo ou judicial, de forma personalizada.

Nos dedicamos ao mais diversos ramos do direito previdenciário. Em especial: benefício de saúde – auxílio doença, aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade, aposentadoria por idade ao deficiente; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por tempo de serviço integral ou proporcional, aposentadorias especiais; pensão por morte; auxílio reclusão; salário família e licença maternidade. Atuamos ainda para a concessão de amparo social ao idoso e ao deficiente. Por fim, também promovemos ações judiciais para o reconhecimento especial de trabalho.